Legislação

Voo e Rodovias: O Guia Burocrático Definitivo para Viagens e Transporte Aéreo Pet

Documentação, kennels, regras das companhias e cuidados para viajar de avião ou carro com seu cão ou gato sem ser recusado no check-in.

Trânsito e Segurança: Como Viajar de Carro com Seu Cachorro ou Gato Evitando Multas

Saiba como transportar cachorro ou gato no carro com segurança e dentro da lei. Evite multas, proteja seu pet e viaje com tranquilidade.

Fogos de Artifício no Réveillon: Legislação, Impactos e Alternativas Seguras

Adoção de fogos de artifício silenciosos beneficia o bem-estar dos animais, reduzindo o estresse causado por ruídos intensos, e conheça exemplos de cidades que implementaram essa prática.

Direitos dos Animais: O Que Todo Tutor Deve Saber

Conheça os principais direitos dos animais e os deveres do tutor. Entenda o que diz o Código Civil e a importância da responsabilidade na adoção

A Revolução do Novo Código Civil: O Reconhecimento dos Pets como Seres com Sentimentos e Suas Implicações Jurídicas

O Novo Código Civil reconhece os pets como seres com sentimentos, trazendo importantes mudanças jurídicas e sociais.

Saiba tudo sobre as leis de proteção aos animais do Brasil

Descubra tudo sobre as leis que garantem a proteção dos animais no Brasil e como elas influenciam o bem-estar deles.

Cachorro preso na corrente é crime?

Entenda a legislação sobre a manutenção de cães presos em corrente e como isso afeta seu bem-estar.

STJ decide sobre pensão alimentícia para cachorro após casal se separar

Descubra a decisão do STJ sobre pensão alimentícia para cachorros após separação de casal. Entenda seus direitos!

Na Alemanha cachorro recebe multa por excesso de velocidade

Na Alemanha, um cachorro foi multado por excesso de velocidade. Entenda como a legislação pode impactar os pets!

Animais domésticos refugiados da Ucrânia tem passe livre para entrada no Brasil

Animais domésticos ucranianos têm entrada garantida no Brasil. Conheça as normas e cuidados para sua chegada.

A cidade de Santos, no litoral de SP, começou a permitir cães na praia a partir desse mês de Janeiro

Santos agora permite cães na praia em Janeiro. Venha aproveitar esse espaço com seu amigo de quatro patas!

Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos saudáveis por Bolsonaro

Nova lei sancionada por Bolsonaro proíbe eutanásia em cães e gatos saudáveis, promovendo proteção aos animais.

Polícia abre inquérito e investiga denúncia de cães mortos eletrocutados em Barras, no Piauí

Polícia investiga denúncia de cães eletrocutados em Barras, Piauí. Cuidados e legislação para proteção animal.

Dono de cachorro é preso por manter animal em condições precárias em Paraty

Dono de cachorro preso por manter animal em condições precárias em Paraty. Entenda a legislação sobre maus-tratos.

Sancionada lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

A nova lei impõe penas mais severas para maus-tratos a cães e gatos, garantindo proteção aos animais.

Senado aprova aumento da pena por maus-tratos contra cães e gatos

Senado aprova aumento da pena por maus-tratos a cães e gatos, fortalecendo a proteção animal no Brasil.

Norte-Coreanos são obrigados a entregar cães para restaurantes

Conheça as obrigações de norte-coreanos em entregar cãs para a indústria de restaurantes. Entenda a realidade deste contexto.

Em Indaiatuba é proibido a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício barulhentos

A cidade de Indaiatuba proíbe a queima e soltura de fogos barulhentos para proteger a paz e o bem-estar dos animais.

Para proteger animais e pessoas com autismo cidade catarinense terá fogos sem barulho

Cidade catarinense implementa fogos de artifício silenciosos para proteger animais e pessoas com autismo.

Polícia flagra rinha de galos em Palmas (PR) e 100 são detidos

Polícia flagra rinha de galos em Palmas (PR); 100 pessoas foram detidas. Entenda a legislação contra esse crime.

Proibição da venda de cães e gatos nas ruas é aprovada na CMA

A CMA aprova a proibição da venda de cães e gatos nas ruas, promovendo maior proteção aos animais e combatendo o abandono.

Justiça manda soltar 40 dos 41 presos em 'rinha' de cães em SP

A Justiça mandou soltar 40 dos 41 cães resgatados em rinha em SP. Entenda o caso e suas implicações para a proteção dos animais.

Torcedor do Flamengo que fez rifa para salvar cão ganha ingresso da Libertadores

Torcedor do Flamengo faz rifa para salvar cão. Conheça a história emocionante e a importância da adoção responsável.

Animal não é objeto: Senado aprova projeto que trata bichos como seres com sentimentos

Senado aprova projeto que reconhece animais como seres com sentimentos, promovendo direitos e bem-estar.

Mulher é multada em R$ 6 mil após cachorro morrer por falta de alimentação

Mulher é multada em R$ 6 mil após descaso alimentar que resultou na morte de seu cachorro. Conheça as leis sobre cuidados com animais.

Touro sangra até a morte em ritual de sacrifício religioso

Entenda o ritual de sacrifício de touros em práticas religiosas e suas implicações legais.

Justiça suspende remoção de casinhas de cachorro determinada pela Prefeitura de Porto Alegre

Justiça decide suspender a remoção de casinhas de cachorro em Porto Alegre, garantindo abrigo para os pets.

Nova lei prevê multa de R$684 por atropelar cão no Espírito Santo

A nova legislação do Espírito Santo estabelece multa de R$684 para quem atropelar cães, visando proteção aos animais.

Está na Lei: Você pode invadir casas para salvar animais maltratados

Descubra como a legislação permite a invasão de casas para resgatar animais maltratados. Proteja aqueles que não podem se defender!

Vitórias histórica para os Elefantes! China fecha fábricas e lojas de marfim

China fecha fábricas de marfim, uma grande vitória para a conservação dos elefantes e proteção da fauna