A Polícia Civil da cidade de Barras, cidade a 130 km de Teresina, abriu inquérito para investigar denúncias de maus-tratos contra cães no Centro de Zoonoses da cidade. Os animais estariam sendo mortos eletrocutados, segundo a polícia. A prefeitura de Barras negou que os animais sejam mortos com choques elétricos. Veja íntegra da nota da prefeitura ao fim da reportagem.
O delegado Ayslan Magalhães informou ao G1 que o caso está sendo investigado e a polícia tem indícios de que os animais são mortos eletrocutados. Segundo o delegado, o veterinário responsável pelo Centro de Zoonoses chegou a confirmar a prática em entrevista.
"A prefeitura nega, mas o veterinário chegou a confirmar que eles são mortos eletrocutados depois de serem sedados. Nós vamos investigar tanto a conduta deste profissional quanto a situação do Centro de Zoonoses", informou o delegado.
Veterinário e prefeitura negam
O veterinário mencionado pelo delegado é Elivelton Luís. Em entrevista ao G1, o profissional negou a informação prestada anteriormente. A prefeitura da cidade também se pronunciou por meio de nota. Leia a íntegra ao fim da reportagem.
Ele disse que os animais mortos no Centro de Zoonoses da cidade são aqueles que tiveram dois testes positivos para leishmaniose - o calazar. Segundo o veterinário, os cães com a doença são sedados e depois, é administrada uma medicação para a execução da eutanásia.
"Se isso [eletrocussão de animais] acontecia, era antes. Agora, o procedimento é todo regulamentado. Não há sacrifício de animais eletrocutados. Nós seguimos protocolos e usamos a medicação recomendada", declarou.
Conselho diz que eletrocussão de animais é crime de maus-tratos
Anísio Ferreira, médico veterinário e presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí, diz que a prática não é aceita e é considerada maus-tratos.
Segundo ele, a eutanásia (sacrifício) de animais com leishmaniose é recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância Sanitária, porque a doença não tem cura, pode ser transmitida para seres humanos e o tratamento reconhecido pelas autoridades tem alto custo. Nesses casos, a eutanásia deve seguir um protocolo para que não haja sofrimento do animal.
"O manual de eutanásia recomenda as drogas para o processo. O choque elétrico já foi abolido, é maus-tratos aos animais. Nós fiscalizamos isso e há muitos colegas que denunciam, porque muitas prefeituras, não todas, ainda adotam essas práticas, o que não deixa de ser um crime de maus-tratos. Hoje, os medicamentos utilizados são o cloreto de potássio e a ketamina, recomendados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária", disse.
A ketamina ou cetamina é uma medicação para sedação do animal, para que ele não sinta dor ao ser eutanasiado. Já o cloreto de potássio seria responsável, de maneira geral, por fazer o coração do animal parar. Contudo, ele causa extrema dor ao cão, devendo ser usado somente após a anestesia.
Segundo o presidente do conselho, em geral a eutanásia por eletrocussão é utilizada por ser mais barata e mais rápida que a utilização de medicação. Ele disse ainda que a solução definitiva para o controle da leishmaniose em animais e seres humanos é uma "garantia de saúde da sociedade".
"Para o cuidado com a saúde humana, devemos nos preocupar com saúde ambiental e animal. É um tripé. Muitos aspectos levam à proliferação do mosquito vetor [da leishmaniose]. Com coleta de lixo frágil, sem esgotamento sanitário, isso se agrava. Não adianta continuar sacrificando animais. Ações pontuais só geram resultados pontuais, não sólidos", alertou.
Maus-tratos contra cães e gatos podem levar à prisão
Em outubro de 2020, o governo federal sancionou a lei que aumentou a pena para até cinco anos de reclusão a quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal. O termo "reclusão" indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
As denúncias envolvendo maus-tratos ou outros tipos de crimes contra qualquer animal podem ser feitas através do número 190, da Polícia Militar, ou buscando a delegacia de Polícia Civil mais próxima para registrar a ocorrência.
Confira a nota da prefeitura na íntegra:
A direção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vem a público esclarecer que, no tocante ao controle do Calazar, o CCZ obedece a um protocolo legal recomendado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinaria, que tem por objetivo evitar que cães que precisam ser sacrificados passem por sofrimentos.
A rotina inclui realização de teste rápido para o calazar. Este dando positivo, a equipe do CCZ juntamente com os agentes de endemias, submetem o cão a um exame mais específico: uma sorologia sanguínea, que é enviada ao LACEN. Dependendo do resultado - positivo ou negativo - e das condições clínicas, o animal pode ser destinado a eutanásia.
No CCZ, a eutanásia é feita, com o animal previamente sedado, anestesiado, através da utilização do pré-anestésico Acepran. Depois com o anestésico Ketamina, composição esta que impossibilita o animal a sentir qualquer dor mínima, como também impede que passe por sofrimento.
Nos casos de leishmaniose avançada, o sacrifício é inevitável porque, além dos cães, as pessoas podem ser contaminadas, ficar com sequelas graves e até morrer em decorrência da enfermidade. A propagação precisa ser evitada para a proteger a população.
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