Menu
Home
Leia nosso Blog

11/04/2022 - MPMS quer abrir inquérito para identificar motorista que atropelou cãozinho e o deixou paraplégico

MPMS quer abrir inquérito para identificar motorista que atropelou cãozinho e o deixou paraplégico

Thor é um lindo e carinhoso cãozinho que teve a infelicidade de ser atropelado em novembro de 2021 por um motorista irresponsável que não prestou socorro e fugiu do local mas fora flagrado por câmeras de segurança, em Campo Grande/MS.

Infelizmente, devido a esse atropelamento Thor ficou paraplégico e precisa de cuidados especiais para sobreviver, cuidados esses que custam R$ 2,3 mil por mês, e no total desde seu atropelamento o tratamento já custou em torno de R$ 15 mil reais.

O cão só não definhou até a morte, pois foi socorrido pela protetora de animais Irene Gonçalves Ferreira, que o levou aos cuidados veterinários e desde o atropelamento e com a ajuda de outros voluntários, arca com as despesas do tratamento do animal.

O bacharel em direito Pablo Chaves fez a petição solicitando a abertuda do inquérito policial e protocolada por Irene no Ministério Público do Mato Grosso do Sul, que determinou a abertura do inquérito policial para descobrir o autor do atropelamento de Thor.

Ao analisar o pedido de investigação o promotor do MP Luiz Antônio Freitas de Almeida, ponderou que entre as normas penais do ordenamento jurídico brasileiro, não há previsão expressa de tipos penais que incriminem a prática de lesão corporal culposa – não intencionais – ou dolosas – intencionais – a animais.

Da mesma forma o crime de omissão de socorro a animais, como ocorre com vítimas seres humanos.

Entretanto, ainda conforme o promotor, independentemente de haver incidência da proteção penal no caso, “é indiscutível que há outras esferas de responsabilização aplicáveis na hipótese”.

Como a responsabilidade do motorista para que ele pague pelas despesas com a reabilitação do animal, bem como a responsabilidade de eventual proprietário do animal em caso de abandono. Somado a isso está a hipótese do motorista ter atropelado o animal propositalmente, uma vez que as imagens das câmeras de segurança apontam que o motorista, aparentemente, não quis prestar socorro ao animal. Mesmo vendo o animal se arrastando na pista o condutor deu ré no veículo, desviou do cachorro e fugiu.

“É uma hipótese que não é implausível e, portanto, merece ser investigada”, destacou o promotor que oficiou a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista) requisitando a instauração de inquérito policial para apurar a prática de eventual crime.

O atropelamento de Thor até motivou a criação de um abaixo-assinado que busca reunir assinaturas para fundamentar pedido de lei, que obrigue os motoristas a prestarem socorro aos animais atropelados no trânsito de Campo Grande. 

Fonte: Campo Grande News

« voltar para o blog