Legislação

Nova lei prevê multa de R$684 por atropelar cão no Espírito Santo

A nova legislação do Espírito Santo estabelece multa de R$684 para quem atropelar cães, visando proteção aos animais.

Está na Lei: Você pode invadir casas para salvar animais maltratados

Descubra como a legislação permite a invasão de casas para resgatar animais maltratados. Proteja aqueles que não podem se defender!

Vitórias histórica para os Elefantes! China fecha fábricas e lojas de marfim

China fecha fábricas de marfim, uma grande vitória para a conservação dos elefantes e proteção da fauna

Índia proíbe pássaros em gaiolas em decisão histórica

A decisão histórica da Índia sobre a proibição de pássaros em gaiolas visa promover o bem-estar animal e conservar a vida selvagem.

Em Campo Grande/MS multa para quem deixar cachorro solto nas ruas pode chegar a R$ 15 mil

Saiba tudo sobre a nova multa em Campo Grande/MS para quem deixar cães soltos nas ruas, que pode chegar a R$ 15 mil.

Lei proíbe o uso de cavalos para puxar carroças no estado.

Conheça a nova legislação que proíbe o uso de cavalos para puxar carroças, promovendo a proteção e bem-estar dos animais.

Prefeito de Araraquara assina lei que proíbe uso de fogos de artifício com barulho.

Prefeito de Araraquara assina lei que proíbe uso de fogos de artifício com barulho, protegendo animais e cidadãos.

Índia institui ‘Compaixão pelos Animais’ como matéria escolar em milhares de colégios públicos e privados.

Brasil institui matéria sobre compaixão pelos animais em colégios, promovendo educação para o bem-estar animal.

Alemanha fecha sua última fazenda de abate de animais para extração de peles.

A Alemanha encerra a última fazenda voltada para a extração de peles, um marco importante na proteção dos direitos dos animais.

Lei proíbe deixar cachorros acorrentados e sempre presos.

Descubra a nova legislação que proíbe manter cachorros acorrentados e sempre presos, garantindo proteção e bem-estar aos pets.

Brasil poderá ter Disque Denúncia para maus-tratos contra animais.

Descubra como o Brasil vai implementar o Disque Denúncia para denunciar maus-tratos contra animais e proteger nossos amigos peludos.

VERGONHA!!! STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional.

A recente decisão do STF sobre sacrifício de animais em cultos religiosos levanta questões sobre bem-estar animal e legislação.

O agressor de um animal não é apenas um covarde. É também um potencial criminoso.

Entenda como a agressão a animais é um crime e a importância da legislação para a proteção dos nossos amigos de quatro patas.

Governo francês dá aos cães e gatos os direitos de um ser vivo. Eles não serão mais considerados um “objeto”.

O governo francês reconheceu cães e gatos como seres vivos, garantindo seus direitos e deixando de vê-los como objetos.

Defesa Civil diz que não autorizou abate aleatório de animais em Brumadinho.

A Defesa Civil esclarece que não houve autorização para abate aleatório de animais em Brumadinho. Proteja nossos amigos!

Tá liberado: 'pais' de pets agora podem passear com 'filhos' em ônibus em todo o MS.

Nova legislação permite que pets viagem com seus donos em ônibus em todo o Mato Grosso do Sul. Confira as regras!

É constitucional e legal invadir domicílio para salvar animal sob maus-tratos.

Entenda se é constitucional e legal invadir domicílios para salvar animais em situação de maus-tratos.

Prefeitura veta emendas ao orçamento que atenderiam a causa animal.

Decisão da prefeitura veta emendas orçamentárias que beneficiariam a causa animal, gerando preocupações entre defensores dos animais.

Piloto português abdica da vitória em rali para não atropelar cão.

Piloto abdica de vitória em rali para salvar cão, um ato de amor e responsabilidade que inspira.

Reino Unido anuncia a proibição de venda de cachorros e gatos em pet shops.

O Reino Unido proíbe a venda de cães e gatos em pet shops, promovendo a adoção e o bem-estar animal.

Morador é multado em R$ 282 mil ao deixar animais sem alimento por uma semana em Marapoama.

Mulher é multada em R$ 282 mil por deixar animais sem alimento em Marapoama. Entenda a legislação sobre bem-estar animal.

Prefeitura de SP proíbe soltar fogos de artifício barulhentos na cidade.

A Prefeitura de SP proíbe fogos de artifício barulhentos, visando proteger o bem-estar dos animais, especialmente cães e gatos.

Ibama resgata corujas presas em fosso de residência.

O Ibama resgatou corujas aprisionadas em um fosso de residência, destacando a proteção da fauna silvestre.

População norte-americana deseja o reconhecimento dos direitos animais.

População norte-americana clama por direitos animais. Entenda a importância da legislação e como isso afeta nossos amigos de quatro patas.

Existe uma polícia especial na Holanda para defender animais em risco.

Conheça a política única da Holanda que protege animais em risco, promovendo sua defesa e bem-estar.

Idoso mata cão a facadas depois de papagaio de estimação ser morto por animal.

Idoso é preso por matar cachorro após perder seu papagaio de estimação. Entenda o caso e as implicações legais.

População norte-americana deseja o reconhecimento dos direitos animais.

A população norte-americana clama pelo reconhecimento dos direitos dos animais. Entenda a luta por legislações mais justas.

Nova emenda constitucional da Coreia do Sul pode acabar com comércio da carne de cães e gatos.

Nova emenda constitucional na Coreia do Sul pode acabar com o comércio de carne de cães e gatos, promovendo o bem-estar animal.

Artistas incentivam o governo britânico a proibir o uso de pele animal.

Celebridades incentivam governo britânico a proibir o uso de pele animal, promovendo a proteção dos direitos dos animais.

Homem é multado em R$ 16 mil por manter pássaros em cativeiro e ter carne de animais silvestres.

Homem é multado em R$ 16 mil por manter pássaros em cativeiro e por posse de carne de animais silvestres. Conheça a legislação.