Legislação

Geral Cachorros Gatos Raças Adoção Bem-Estar Cuidados Veterinários
Lei proíbe uso de cavalos para carroças

Lei proíbe o uso de cavalos para puxar carroças no estado.

Conheça a nova legislação que proíbe o uso de cavalos para puxar carroças, promovendo a proteção e bem-estar dos animais.
Araraquara proíbe fogos barulhentos

Prefeito de Araraquara assina lei que proíbe uso de fogos de artifício com barulho.

Prefeito de Araraquara assina lei que proíbe uso de fogos de artifício com barulho, protegendo animais e cidadãos.
Compaixão pelos Animais nas Escolas

Índia institui ‘Compaixão pelos Animais’ como matéria escolar em milhares de colégios públicos e privados.

Brasil institui matéria sobre compaixão pelos animais em colégios, promovendo educação para o bem-estar animal.
Alemanha fecha última fazenda de abate de animais

Alemanha fecha sua última fazenda de abate de animais para extração de peles.

A Alemanha encerra a última fazenda voltada para a extração de peles, um marco importante na proteção dos direitos dos animais.
Lei proíbe deixar cachorros acorrentados

Lei proíbe deixar cachorros acorrentados e sempre presos.

Descubra a nova legislação que proíbe manter cachorros acorrentados e sempre presos, garantindo proteção e bem-estar aos pets.
Disque Denúncia: Combate a Maus-Tratos

Brasil poderá ter Disque Denúncia para maus-tratos contra animais.

Descubra como o Brasil vai implementar o Disque Denúncia para denunciar maus-tratos contra animais e proteger nossos amigos peludos.
STF e sacrifício de animais em cultos religiosos

VERGONHA!!! STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional.

A recente decisão do STF sobre sacrifício de animais em cultos religiosos levanta questões sobre bem-estar animal e legislação.
Agressão a Animais: Um Crime a Combatê-lo

O agressor de um animal não é apenas um covarde. É também um potencial criminoso.

Entenda como a agressão a animais é um crime e a importância da legislação para a proteção dos nossos amigos de quatro patas.
Governo Francês: Direitos dos Animais

Governo francês dá aos cães e gatos os direitos de um ser vivo. Eles não serão mais considerados um “objeto”.

O governo francês reconheceu cães e gatos como seres vivos, garantindo seus direitos e deixando de vê-los como objetos.
Defesa Civil não autorizou abate de animais

Defesa Civil diz que não autorizou abate aleatório de animais em Brumadinho.

A Defesa Civil esclarece que não houve autorização para abate aleatório de animais em Brumadinho. Proteja nossos amigos!
PETS podem passear de ÔNIBUS em MS

Tá liberado: 'pais' de pets agora podem passear com 'filhos' em ônibus em todo o MS.

Nova legislação permite que pets viagem com seus donos em ônibus em todo o Mato Grosso do Sul. Confira as regras!
Invadir Domicílio para Salvar Animais

É constitucional e legal invadir domicílio para salvar animal sob maus-tratos.

Entenda se é constitucional e legal invadir domicílios para salvar animais em situação de maus-tratos.
Prefeitura veta emendas para causa animal

Prefeitura veta emendas ao orçamento que atenderiam a causa animal.

Decisão da prefeitura veta emendas orçamentárias que beneficiariam a causa animal, gerando preocupações entre defensores dos animais.
Piloto abdica vitória em rali por cão

Piloto português abdica da vitória em rali para não atropelar cão.

Piloto abdica de vitória em rali para salvar cão, um ato de amor e responsabilidade que inspira.
Proibição de venda de cães e gatos no Reino Unido

Reino Unido anuncia a proibição de venda de cachorros e gatos em pet shops.

O Reino Unido proíbe a venda de cães e gatos em pet shops, promovendo a adoção e o bem-estar animal.
Morador multado por abandono de animais em Marapoama

Morador é multado em R$ 282 mil ao deixar animais sem alimento por uma semana em Marapoama.

Mulher é multada em R$ 282 mil por deixar animais sem alimento em Marapoama. Entenda a legislação sobre bem-estar animal.
Proibição de fogos barulhentos em SP

Prefeitura de SP proíbe soltar fogos de artifício barulhentos na cidade.

A Prefeitura de SP proíbe fogos de artifício barulhentos, visando proteger o bem-estar dos animais, especialmente cães e gatos.
Ibama resgata corujas em fosso residencial

Ibama resgata corujas presas em fosso de residência.

O Ibama resgatou corujas aprisionadas em um fosso de residência, destacando a proteção da fauna silvestre.
Reconhecimento dos Direitos Animais

População norte-americana deseja o reconhecimento dos direitos animais.

População norte-americana clama por direitos animais. Entenda a importância da legislação e como isso afeta nossos amigos de quatro patas.
Polícia Especial na Holanda para Animais

Existe uma polícia especial na Holanda para defender animais em risco.

Conheça a política única da Holanda que protege animais em risco, promovendo sua defesa e bem-estar.
Idoso mata cão após morte de papagaio

Idoso mata cão a facadas depois de papagaio de estimação ser morto por animal.

Idoso é preso por matar cachorro após perder seu papagaio de estimação. Entenda o caso e as implicações legais.
Direitos Animais nos EUA

População norte-americana deseja o reconhecimento dos direitos animais.

A população norte-americana clama pelo reconhecimento dos direitos dos animais. Entenda a luta por legislações mais justas.
Nova emenda pode proibir comércio de cães e gatos

Nova emenda constitucional da Coreia do Sul pode acabar com comércio da carne de cães e gatos.

Nova emenda constitucional na Coreia do Sul pode acabar com o comércio de carne de cães e gatos, promovendo o bem-estar animal.
Artistas pedem proibição de pele animal

Artistas incentivam o governo britânico a proibir o uso de pele animal.

Celebridades incentivam governo britânico a proibir o uso de pele animal, promovendo a proteção dos direitos dos animais.
Homem multado por cativeiro de pássaros

Homem é multado em R$ 16 mil por manter pássaros em cativeiro e ter carne de animais silvestres.

Homem é multado em R$ 16 mil por manter pássaros em cativeiro e por posse de carne de animais silvestres. Conheça a legislação.

Homem é multado em R$ 16 mil por manter pássaros em cativeiro e ter carne de animais silvestres.

Entenda a legislação que proíbe a manutenção de animais silvestres em cativeiro e a penalidade aplicada.
PF prende caçadores que exibiam animais na internet

PF faz operação para prender caçadores que exibiam animais como troféus na internet.

A operação da PF visa prender caçadores que postavam troféus de animais, combatendo a crueldade e promovendo a conservação.
Mulher multa por abandono de cachorro em MS

Mulher é multada em R$ 3 mil por mudar de endereço e abandonar cachorro na antiga casa em MS.

Mulher é multada em R$ 3 mil por abandonar cachorro em antiga casa após mudança de endereço em MS.
Mulher presa por maltratar cachorro

Mulher que jogou cachorro em bueiro responderá por crime ambiental.

Mulher que jogou cachorro em bueiro responderá por crime ambiental. Justiça e proteção animal em foco.
Toureira chifrada em tourada

Toureira que exibiu orelha de touro em foto é chifrada durante tourada

Toureira exibe orelha de touro e é chifrada durante tourada. Entenda as implicações da tourada e a legislação envolvida.