Política de Privacidade
Política de Privacidade do site Adotar.com.br
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Adotar.com.br (mantido pelo Instituto Amigos dos Animais – IAA) com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do portal, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao se cadastrar ou navegar no site Adotar.com.br, o USUÁRIO declara ciência e concordância com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.
1. Dados Coletados
O Adotar.com.br coleta as seguintes informações para o funcionamento adequado de seus serviços:
- Dados Cadastrais: Nome, e-mail, telefone, endereço, CPF (quando aplicável) e dados da entidade (no caso de ONGs e empresas).
- Dados de Navegação: Informações de acesso, endereços de IP, páginas acessadas, tipo de navegador e informações de cookies necessários para o funcionamento e análise do portal.
- Informações dos Animais: Fotos, vídeos, descrições, histórico de saúde e comportamento dos animais cadastrados para adoção.
2. Finalidade da Coleta de Dados
As informações coletadas dos usuários têm as seguintes finalidades:
- Viabilizar o contato seguro entre adotantes e responsáveis por animais (ONGs e protetores independentes).
- Fornecer, melhorar, testar e desenvolver a plataforma Adotar.com.br.
- Realizar análises estatísticas anonimizadas para divulgação institucional do projeto.
- Garantir a segurança da plataforma, detectando e prevenindo fraudes, spans, abusos e outros incidentes.
- Enviar comunicações sobre adoções, resgates de contas, informações do sistema e ações institucionais ligadas à causa animal.
- Cumprir com obrigações legais ou de determinações judiciais.
3. Compartilhamento de Informações
O Adotar.com.br não vende, aluga ou cede seus dados cadastrais (como e-mail e telefone) para terceiros comerciais de forma não autorizada. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Adoção: Ao manifestar interesse em adotar um animal, ou ao expor um animal para adoção, seus dados de contato (nome, telefone, e-mail) poderão ficar disponíveis para que as partes se comuniquem e o processo seja concluído.
- Ordem Judicial: Para cumprimento de ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
- Provedores de Serviço: Com parceiros técnicos estritamente envolvidos no funcionamento do site (servidores de hospedagem, provedores de envio de e-mail), sempre mediante contratos e compromisso de confidencialidade acordado.
4. Armazenamento e Segurança dos Dados
As informações fornecidas são armazenadas em servidores seguros, adotando as melhores práticas e medidas técnicas de segurança da informação compatíveis com os padrões do mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita.
5. Seus Direitos como Titular (LGPD)
Em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados (LGPD), o usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação de que existe tratamento dos seus dados.
- Acesso aos dados coletados e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente pelo Painel do Usuário.
- Exclusão/Eliminação dos dados pessoais a qualquer momento, cancelando seu cadastro. Nesse caso, seu histórico numérico (cadastros anonimizados) pode ser mantido apenas para fins estatísticos.
- Revogação do consentimento concedido anteriormente para uso dos dados ou recebimento de e-mails.
6. Uso de Cookies
O Adotar.com.br utiliza cookies essenciais para o funcionamento do site (como sessões de login) e cookies analíticos para entender o volume de acessos e melhorar a experiência de navegação. Você pode desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador, mas ressaltamos que algumas áreas do site (como o painel de acesso) poderão não funcionar adequadamente.
7. Encerramento da Conta
O usuário pode cancelar seu registro e remover seu cadastro no site a qualquer momento, bastando acessar seu painel ou entrar em contato conosco. Após a solicitação, os dados de contato do usuário serão excluídos definitivamente de nossa base, observando-se, contudo, os prazos de retenção e obrigações legais, conforme for o caso.
8. Alterações nesta Política de Privacidade
O Adotar.com.br reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, visando adequá-la às atualizações dos serviços ou de leis vigentes. Recomendamos sua leitura periodicamente.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como para o exercício de seus direitos, o usuário poderá entrar em contato com a administração do site através da nossa página de Fale Conosco.