Legislação

Mulher que jogou cachorro em bueiro responderá por crime ambiental.

Mulher que jogou cachorro em bueiro responderá por crime ambiental. Justiça e proteção animal em foco.

Toureira que exibiu orelha de touro em foto é chifrada durante tourada

Toureira exibe orelha de touro e é chifrada durante tourada. Entenda as implicações da tourada e a legislação envolvida.

Justiça suspende punição a veterinário que trata cães de graça

Entenda como a suspensão da punição a veterinários impacta a relação entre profissionais e cuidados animais.

Justiça autoriza a invasão domiciliar para resgate de animais sob maus tratos, explica advogado

Justiça autoriza invasão para resgate de animais em situação de maus-tratos. Conheça os detalhes dessa importante decisão.

Saiba como denunciar maus-tratos e abandono de animais

Aprenda como denunciar maus-tratos e abandono de animais. Proteja nossos amigos de quatro patas e faça a diferença!

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Aprenda a denunciar casos de maus-tratos e crueldade contra animais. Proteja nossos amigos peludos!

TRF garante direito ao Tratamento de Leishmaniose

Decisão do TRF assegura tratamento para cães com leishmaniose. Entenda seus direitos e como proceder.

Deputado Ricardo Tripoli consegue guarda de beagles recapturados pela polícia

Ricardo Tripoli consegue a guarda de beagles resgatados, promovendo a proteção e bem-estar animal.

Homem é preso em MT acusado de praticar sexo com Pincher

Um homem foi preso em MT por acusações de abuso envolvendo um cachorro da raça pincher. Entenda os detalhes do caso.

LEI QUE PUNE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS

Conheça a lei que protege nossos amigos peludos da crueldade e garante seus direitos. Aja em defesa dos animais!

Aprovado SENADO Medicamento Genérico de uso veterinário

Medicamento genérico para uso veterinário é aprovado pelo Senado, garantindo saúde e bem-estar para nossos pets.

PARTICIPE ! Enquete SENADO CASTRAR ou Sacrificar Cães e Gatos

Participe da enquete do Senado sobre a melhor alternativa para cães e gatos: castrar ou sacrificar? Sua opinião é importante!

C.Grande x Leishmaniose: JUSTIÇA mantém proibição a Eutanásia

A decisão sobre a eutanásia em cães com leishmaniose é crucial para a proteção animal. Entenda as implicações legais e sociais.

Parabens VEREADORES de CAMPO GRANDE-MS

Parabéns aos vereadores de Campo Grande-MS pelo esforço em prol do bem-estar animal e legislação responsável. Conheça suas iniciativas!

SENADO Cria Semana de Combate à Leishmaniose

Conheça a iniciativa do Senado para combater a leishmaniose e proteger nossos pets. A saúde dos animais é prioridade!

Apresentação de animais em circo está proibida no MS

Descubra a nova legislação que proíbe a apresentação de animais em circos no Mato Grosso do Sul e o impacto dessa decisão.

SP-Americana dá exemplo na proteção aos animais

Explore a legislação que defende os direitos dos animais em São Paulo e como ela impacta a proteção animal.

Circos sem animais no MS - PARABENS Vereadores de Campo Grande !!!

Parabéns vereadores! Campo Grande avança na legislação em defesa dos animais, promovendo bem-estar e proteção.

Resolução do CFMV proíbe cirurgias estéticas em cães e gatos

A nova resolução do CFMV proíbe cirurgias estéticas em cães e gatos, promovendo bem-estar e saúde animal.

Espécies silvestres como pets? Vc acha isso correto?...consulta pública do IBAMA

Descubra se é correto ter espécies silvestres como pets e as implicações legais segundo a consulta pública do IBAMA.

Câmara dos Vereadores quer Saber sua Opinião sobre Lei do Seguro Cão. VOTE !

Participe da consulta da Câmara dos Vereadores sobre a nova Lei do Seguro Cão e compartilhe sua opinião!

Após audiência pública, Vereadores vão pedir que Assembléia Revogue Lei do Cão

Vereadores pedem revogação da lei relacionada a cães após audiência pública. Entenda as implicações para a legislação.

Regulamentada a fiscalização de pessoas jurídicas que prestam serviços de estética, banho e tosa

Conheça a regulamentação e fiscalização de serviços de estética, banho e tosa para pets. Segurança e bem-estar garantidos.

Enquete Lei do Seguro e da Focinheira VOTE

Conheça a enquete sobre a lei que regula seguros e o uso de focinheiras para cães. Participe e opine!

O príncipe Charles proíbe o 'foie gras' em sua mesa

Descubra a decisão do Príncipe Charles de banir o foie gras de suas refeições e sua ligação com o bem-estar animal.

JORNAIS-Abrigo dos Bichos condena lei do seguro contra mordida

Conheça a posição do Abrigo dos Bichos sobre a nova lei de seguro contra mordidas de cães. Entenda suas implicações!

Posição do Abrigo dos Bichos em relação à Lei da Focinheira - MS

Entenda a relação do Abrigo dos Bichos com a Lei da Focinheira em MS e seu impacto na proteção dos animais.

STJ determina mais rigor para eutanásia de cães e gatos em C.Gde-MS

STJ determina regras mais rigorosas sobre eutanásia de cães e gatos em Campo Grande-MS, visando maior proteção animal.

O direito de condôminos criarem animal de estimação em apartamento

Descubra os direitos dos condôminos sobre a criação de animais de estimação em apartamentos e as legislações aplicáveis.

Campinas pode aprovar lei que obriga a castração de PitBulls

A nova lei de Campinas obriga a castração de Pit Bulls para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.