Legislação

Posição do Abrigo dos Bichos em relação à Lei da Focinheira - MS

Entenda a relação do Abrigo dos Bichos com a Lei da Focinheira em MS e seu impacto na proteção dos animais.

STJ determina mais rigor para eutanásia de cães e gatos em C.Gde-MS

STJ determina regras mais rigorosas sobre eutanásia de cães e gatos em Campo Grande-MS, visando maior proteção animal.

O direito de condôminos criarem animal de estimação em apartamento

Descubra os direitos dos condôminos sobre a criação de animais de estimação em apartamentos e as legislações aplicáveis.

Campinas pode aprovar lei que obriga a castração de PitBulls

A nova lei de Campinas obriga a castração de Pit Bulls para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.

Justiça responsabiliza Poder Público por epidemia de leishmaniose no RN

Justiça responsabiliza o Poder Público pela epidemia de leishmaniose no RN, abordando a saúde pública e a proteção animal.

SP-Frente parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais

Conheça a Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais em São Paulo e suas iniciativas para proteção e legislações.

MS-Código Ambiental será votado no 2º semestre.

A votação do MS-Código Ambiental está prevista para o 2º semestre. Entenda suas implicações e importância para a legislação.

RJ Cria o conselho de Proteção aos Animais.

RJ institui conselho para proteção dos animais com foco em legislações e cuidados necessários.

Policial militar morre durante tiroteio em festa de peão na Grande SP

Tragédia em festa de peão na Grande SP: policial militar é vítima de tiroteio.

Vitória Jurídica sem precedentes na Causa Animal Gaúcha

Entenda a vitória jurídica sem precedentes que fortalece os direitos dos animais no Brasil. Importância e impacto na legislação gaúcha.

Grande Vitória para os animais de MS

Conheça as ações que garantem direitos e proteção para os animais em Mato Grosso do Sul.

Diário desta 2ª traz regulamentação da ‘Lei do Cão’

Descubra as novas regras da 'Lei do Cão' e como elas impactam a convivência com os pets. Informe-se sobre direitos e deveres!

Boi invade aeroporto e é morto a tiros

Um boi invadiu um aeroporto e foi abatido a tiros, gerando repercussão sobre os cuidados com animais e segurança aérea.

Onça adulta invade consultório médico em Naviraí

Uma onça adulta surpreendeu a equipe de um consultório médico em Naviraí. Entenda como isso afeta a fauna local e os cuidados necessários.