A celebração do Réveillon na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu uma multidão para saudar a chegada de 2025. O evento contou com uma queima de fogos silenciosa, shows musicais e uma contagem regressiva liderada pela dupla sertaneja Bruno e Marrone, acompanhados pelo prefeito Ricardo Nunes.
A utilização de fogos de artifício durante as celebrações de Réveillon é uma tradição que, embora encantadora, suscita preocupações relacionadas à saúde pública, bem-estar animal e meio ambiente.
Legislação vigente sobre fogos de artifício
No Brasil, a regulamentação sobre o uso de fogos de artifício varia conforme a jurisdição. Em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública.
Por exemplo, em São Paulo, a Lei Municipal 16.897/2018 proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício de efeito sonoro ruidoso. Em Uberlândia, a legislação local também proíbe a venda e o uso de fogos com barulho, prevendo multas de até R$ 800 para infratores. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em outubro de 2024, uma proposta que restringe o comércio, transporte e produção de fogos de artifício com estampido acima de 70 decibéis, visando a proteção de pessoas com hipersensibilidade sensorial, como aquelas no espectro autista.
Impactos dos fogos de artifício na saúde humana
Especialistas alertam para os diversos riscos associados ao uso de fogos de artifício. A exposição a ruídos acima de 75 decibéis pode ser prejudicial à audição, e os fogos de artifício frequentemente ultrapassam 120 decibéis, podendo causar zumbido, perda auditiva e outros problemas auditivos. Além disso, a poluição sonora gerada pode levar a irritabilidade, distúrbios do sono e aumentar os níveis de estresse, resultando em elevação do cortisol e potencializando doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas.
Entre janeiro e setembro de 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 288 atendimentos relacionados a acidentes com fogos de artifício, superando os 271 casos no mesmo período de 2023. As lesões mais comuns incluem queimaduras de terceiro grau, fraturas ósseas e até amputações, resultantes da força da explosão combinada com o calor intenso dos artefatos.
Efeitos sobre animais e meio ambiente
Os fogos de artifício também têm um impacto significativo sobre os animais. Cães e gatos, por exemplo, possuem audição muito mais sensível que a dos humanos e podem sofrer estresse extremo, levando a comportamentos como tentativa de fuga, latidos excessivos e, em casos mais graves, acidentes fatais. Para amenizar o sofrimento dos pets durante as comemorações, recomenda-se mantê-los em ambientes fechados e silenciosos, oferecendo brinquedos e atividades que os distraiam.
Do ponto de vista ambiental, a queima de fogos libera poluentes como fuligem, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e mercúrio na atmosfera, aumentando significativamente a concentração de substâncias nocivas no ar. Estudos indicam que, durante festividades com uso intensivo de fogos, há um aumento de até 71,6% na concentração de poluentes atmosféricos, contribuindo para problemas respiratórios na população e danos ao meio ambiente.
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Alternativas e recomendações para celebrações mais seguras
Diante dos riscos associados ao uso de fogos de artifício tradicionais, diversas cidades e organizadores de eventos têm optado por alternativas mais seguras e menos impactantes, como shows de luzes, drones luminosos e fogos silenciosos, que proporcionam efeitos visuais sem o estampido característico.
Para aqueles que ainda desejam utilizar fogos de artifício durante as celebrações, é fundamental seguir algumas recomendações de segurança:
Adquirir produtos de fornecedores legalizados: Certifique-se de que os artefatos possuem selo de segurança e procedência confiável.
Manusear com cuidado: Utilize suportes ou disparadores adequados, evitando o contato direto com as mãos e mantendo distância segura de outras pessoas, especialmente crianças e animais.
Evitar misturar álcool e pirotecnia: O consumo de bebidas alcoólicas pode comprometer o julgamento e a coordenação motora, aumentando o risco de acidentes.
Respeitar as legislações locais: Esteja atento às restrições impostas por leis municipais ou estaduais referentes ao uso de fogos de artifício.
Em resumo, embora os fogos de artifício sejam uma tradição enraizada nas celebrações de fim de ano, é imprescindível considerar os riscos e impactos associados ao seu uso. A adoção de alternativas mais seguras e o cumprimento das legislações vigentes são passos fundamentais para garantir comemorações mais responsáveis e conscientes, preservando a saúde pública, o bem-estar animal e o meio ambiente.
Fogos de artifício silenciosos e seus benefícios para os animais
A opção por fogos de artifício silenciosos visa reduzir o impacto sonoro em animais domésticos e silvestres, que frequentemente sofrem com o estresse causado por ruídos intensos. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Campo Grande já implementaram legislações que proíbem o uso de fogos de artifício com estampido, permitindo apenas aqueles de efeito visual.
Estudos indicam que a poluição sonora causada por fogos de artifício tradicionais pode levar a alterações comportamentais e fisiológicas nos animais, incluindo aumento da frequência cardíaca e níveis elevados de cortisol, o hormônio do estresse. A adoção de fogos silenciosos é uma medida recomendada para mitigar esses efeitos negativos. Especialistas em bem-estar animal defendem essa prática como uma forma de conciliar as celebrações humanas com a saúde e o conforto dos animais.
Legislação sobre fogos de artifício no Brasil
No Brasil, diversas cidades têm adotado medidas para restringir o uso de fogos de artifício com estampido, visando proteger tanto os animais quanto pessoas sensíveis a ruídos intensos. Em São Paulo, por exemplo, uma lei estadual de 2021 proíbe a queima de fogos de artifício com estampido. Outras capitais, como Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Campo Grande, também implementaram legislações semelh
A transição para fogos de artifício silenciosos representa um avanço significativo na promoção do bem-estar animal e na redução da poluição sonora. Essa mudança permite que as tradições festivas sejam mantidas, ao mesmo tempo em que se respeita a saúde e o conforto dos animais e de pessoas sensíveis a ruídos intensos.
