Prefeitura de São Paulo pretende investir mais de R$ 9 milhões para diminuir o abandono de animais
Campanha e obras são anunciadas em SP para diminuir abandono de animais
Cidade terá núcleo de proteção e reforma do CCZ.
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (2) o Programa de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos (Probem). Ao todo, entre campanha publicitária, obras e castração de animais, a Prefeitura deve investir R$ 9,2 milhões em 2009.
O planejamento prevê o investimento de R$ 1,3 milhão na construção de um Núcleo de Proteção e Bem-Estar para Animais Abandonados e de R$ 700 mil para reforma e descentralização do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O programa ainda reserva R$ 3,4 milhões para elevar o número de castrações anuais. O objetivo é passar das atuais 41 mil para 100 mil.
Ainda segundo a Prefeitura, começa nesta quinta-feira uma campanha publicitária para estimular a posse responsável de cães e gatos. Apenas nessa medida serão investidos R$ 4 milhões, que serão aplicados nas peças veiculadas em TV, rádio, internet, cartazes e folhetos. O filme busca convencer o paulistano a não tratar os animais de estimação como objetos que podem ser dispensados após o uso.
O secretário municipal de Saúde, Januário Montone, afirmou que a urbanização e o envelhecimento da população estimulam a posse de animais domésticos, mas é preciso conscientizar para que eles não sejam abandonados. De acordo com ele, no ano passado a Prefeitura recebeu 14.701 pedidos para recolhimento de animais abandonados em via pública. Em 2009, até agora, o município recebeu 5.705 pedidos.
Em São Paulo, é proibida a eutanásia de animais sadios. Montone afirmou que os animais recolhidos pelo CCZ serão tratados, ficarão à disposição para adoção e, caso não encontrem donos, serão acolhidos no núcleo de proteção até o fim de suas vidas.
A gestão de Kassab na área de proteção aos animais foi alvo de crítica da ativistas neste ano. O grupo chegou a realizar um protesto contra a direção do CCZ, que estaria dificultando a adoção de animais. No site do Probem (.sp.gov.br/probem" target="_blank">www.prefeitura.sp.gov.br/probem), agora será possível consultar animais disponíveis para adoção e ter informações sobre cuidados com os animais de estimação.
FONTE · Enviado por João Paulo Reis Nogueira.
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09/05/2010
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A indicação para que seja estabelecida a Delegacia de Proteção aos Animais foi protocolada junto ao Gabinete do Governador Alberto Goldman. A sugestão é para que esteja ligada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil do Estado, criado no ano passado.
A iniciativa é do promotor de justiça e deputado estadual Fernando Capez, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo. O deputado argumenta em sua Justificativa que "...em que pese todo o arcabouço jurídico e administrativo existente para dar efetividade ao comando constitucional inserido no artigo 225, constantemente são noticiados casos estarrecedores de maus tratos aos animais." Diz ainda o promotor que "é atribuição do DPPC o registro e a apuração das infrações penais, bem como aquelas conexas, contra o meio ambiente".
O documento, que recebeu o nº 684/2010, foi apresentado por Capez na última semana. Não é a primeira iniciativa do deputado na defesa dos interesses dos animais. Recentemente, o promotor apresentou ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, a solicitação para que seja criada em SP a primeira Promotoria de Defesa Animal do Brasil, medida que conta com o apoio de milhares de cidadãos e organizações que aderiram à campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA!" promovida pelo grupo Sentiens Defesa Animal, de SP.
