A Prefeitura de Quinta do Sol, no centro-oeste do Paraná, dá desconto de 30% a 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que adotar um cachorro. A medida foi implementada por meio de um decreto publicado neste mês.
O município, de cerca de 4,6 mil habitantes, tem cerca de 150 cães de rua, segundo estimativa da Divisão de Proteção aos Animais.
O percentual de desconto varia de acordo com o tamanho do animal, sendo de 30% para cães pequenos, 40% para porte médio e 50% para cachorros grandes. Para quem adotar dois cachorros pequenos, por exemplo, o desconto também é de 50% no imposto.
O município também dá uma casinha e paga o tratamento veterinário do resgate até o animal estar pronto para adoção.
Conforme a prefeitura, o desconto vale se o animal estiver sendo bem cuidado. Por isso, quem adota se compromete por meio de um termo de adoção e guarda responsável.
"É como se fosse um contrato entre a pessoas adotante, o município e a associação protetora dos animais. A pessoa tem o benefício, mas tem uma série de requisitos para cumprir. Caso não cumpra, tem as penalidades previstas em lei", explica o assessor da procuradoria Danilo Daher.
A multa no município para quem maltrata animais varia de R$ 100 a R$ 20 mil. Ao menos uma vez por mês, um fiscal da prefeitura verifica como estão os animais adotados.
Atualmente, a arrecadação com IPTU em Quinta do Sol, que tem 2,3 mil imóveis tributados, é de pouco mais de R$ 250 mil. Segundo o prefeito João Cláudio Romero (PP), o projeto não vai impactar o orçamento.
"O impacto [financeiro] que o município tem hoje acolhendo esses animais, levando ao veterinário, tendo esses atendimentos acaba sendo mais caro que o próprio desconto do IPTU, que nós estamos dando para as pessoas que estão adotando os animais", afirma.
Na avaliação de quem adota, os benefícios são maiores do que a parte financeira.
"Eu percebo muito nesses animais que são adotados assim de rua, que parece que eles querem te agradecer de alguma forma. Percebo neles muito carinho, parece uma gratidão", afirma a biomédica Letícia Tsubouchi.
;
